A seguir, listamos os produtos e serviços cujo o oferecimento, solicitação, anúncio, compra ou venda estão proibidos pela VestApp, seja por políticas internas ou para garantir o cumprimento de alguma lei vigente, conforme cada caso.

Os usuários vendedores são exclusivamente responsáveis pela legalidade e legitimidade dos produtos que anunciam na VestApp. Os vendedores devem possuir os registros, habilitações, permissões e/ ou autorizações exigidos pela legislação em vigor para oferecer seus produtos e serviços. A VestApp não assume responsabilidade alguma pela existência de produtos ou serviços que infrinjam as suas políticas, qualquer lei ou decisão judicial vigente.

A VestApp poderá finalizar os anúncios que não cumprem com as políticas aqui mencionadas. Por isso, recomendamos revisar esta lista antes de anunciar seus produtos e/ou serviços. Mediante a aceitação dos Termos e condições gerais no momento do cadastro, o usuário aceita todos os anexos e políticas aqui contidas.

Produtos fora de Comércio:

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

• Produtos cuja venda e/ou fornecimento esteja proibida por lei.
• Propriedade roubada.
• Produtos entregues pelo governo no âmbito de programas sociais, pesquisas, etc.
• Produtos atualmente em circulação cuja venda, entrega ou fornecimento deva ser efetuado unicamente pelo Estado ou por entidades autorizadas para esse fim.
• Produtos que – a exclusivo critério da VestApp- não sejam elegíveis para a venda no site, por não serem seguros aos usuários, causar danos ou violar direitos de terceiros, possuir indícios de origem ilícita ou roubada e/ou que possam ser utilizados para realizar uma atividade ilegal, dentre outros. A lista não é taxativa.
• Produtos cujas etiquetas indiquem “não apto à venda”, “não destinado à venda” ou similares.
• Produtos em comodato.

Lista de e-mail e base de dados pessoais: 

Não é permitido solicitar

• Bases ou listas que contenham dados pessoais ou dados pessoais isoladamente, como por exemplo: listas de e-mails, listas telefônicas, cadernos eleitorais, contatos comerciais ou provedores, entre outros;
• Compra ou venda de acessos em sites e redes sociais, como por exemplo: seguidores, likes, pontuações e comentários em redes sociais e páginas da web, entre outros;
• Informações vinculadas a cartões de crédito ou débito;
• Ferramentas, software ou serviços que permitam o envio em massa de mensagens indesejadas (SPAM).

Produtos para adultos e roupa íntima usada:

 Não é permitido anunciar e/ou solicitar

• Produtos, serviços e/ ou pedidos relacionados a prostituição ou temáticas sexuais proibidas por lei, como: pedofilia, zoofilia, necrofilia, incesto.
• Material de qualquer tipo com conteúdo pornográfico infantil. Consideramos que um produto tem conteúdo pornográfico infantil quando contenha crianças nuas (reais ou fictícias), promova a pedofilia ou que vincule, de qualquer maneira, menores de idade a atos eróticos.
  
  
• Roupa íntima usada. Por exemplo: calcinhas, roupas de banho, cuecas, fraldas descartáveis, corpete e Jockstrap.
  
  

Os produtos dispostos anteriormente não podem ser anunciados em nenhuma categoria do site. Removeremos todas os anúncios que não respeitem nossas Políticas de Publicações ou qualquer lei vigente. Isto pode levar a inabilitação da conta do usuário vendedor.

Violência e Discriminação: 

 Não é permitido anunciar e/ou solicitar

• Produtos ou serviços que incitem o ódio e/ou promovam a violência, discriminação ou menosprezo contra uma pessoa ou um grupo de pessoas em razão de sua origem racial, étnica, nacionalidade, religião, orientação sexual, sexo ou identidade de gênero, afiliação política, condição socioeconômica ou afins.
• Produtos ou serviços que façam apologia, publicidade ou representação a organizações que promovam o ódio, violência ou discriminação.
• Produtos ou serviços que façam apologia, publicidade ou representação a organizações terroristas ou grupos paramilitares.
• Produtos (ou réplicas de produtos) relacionados com o nazismo, incluindo, mas não se limitando a artigos pertencentes ao governo alemão, às suas forças armadas e/ou aos seus cidadãos do período de 1933-1945, tais como bandeiras, uniformes, camisetas, calças que representam personagens relacionados ao nazismo, entre outros. 
  
  
• Produtos que a critério da VestApp promoveriam a ideologia da desumanização de uma pessoa ao considerá-la inferior a outra, ou ao afirmar que as vítimas de uma tragédia humana são responsáveis por sua própria tragédia ou que os acontecimentos foram promovidos por eles mesmos.
• Conteúdo que incite, divulgue ou fomente a prática de crimes, delitos, automutilação e/ou agressões contra outras pessoas. Exemplo: material incitando o suicídio ou o homicídio.
• Conteúdo que contenha representações de atos de extrema violência e/ou morbidez contra humanos ou animais. Exemplo: imagens de tortura, mutilação, cenas de crime, etc.
• Conteúdo originado de ou destinado a tirar vantagem de acontecimentos sensíveis, como desastres naturais, emergências civis e/ou sanitárias, atos terroristas, atos de violência em massa, desastres naturais, tragédias humanas e semelhantes.

Anúncios que violem propriedade intelectual:

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

• Anúncios que violem as leis de direito autoral, patentes, marcas, modelos de utilidade e denominações de origem.

Anúncios com finalidade de diferente a venda do produto:

 Não é permitido realizar

• Anúncios com finalidade diferente da venda de um produto.
• Anúncios que tratem de produtos inexistentes ou de impossível cumprimento.
• Anúncios que possam causar engano aos consumidores ou que aparentam ter como finalidade gerar vendas sem a entrega subsequente do produto ou serviço ofertado.
• Anúncios que carecem de seriedade, destinados a insulto , brincadeira, humor, ironia, zombaria ou sátira.

Produtos Inseguros:

Existem produtos que são retirados do mercado por seus fabricantes por serem inseguros aos consumidores, devido a falhas ou defeitos de fabricação. Esse procedimento é conhecido como “retirada do mercado” ou “recall”.

Também podem ocorrer casos em que a autoridade de controle de algum país declare determinado produto como inseguro, emitindo um alerta de segurança ou algo similar.

Na VestApp, suspendemos os anúncios quando tomamos conhecimento de que algum produto foi retirado do mercado por seu fabricante; ou quando foi emitido algum alerta de segurança pelas autoridades de controle; ou quando consideramos – a exclusivo critério da VestApp- que os produtos oferecidos podem ser potencialmente inseguros aos consumidores.

Antes de publicar ou comprar um produto, é importante que verifique se este foi objeto de recall, alerta de autoridade ou se está proibido por nossas políticas.

Se a sua publicação foi inabilitada permanentemente devido a esta política, procure não continuar vendendo o produto e contate o fabricante diretamente para se informar sobre as condições de recall. Se não conseguir contatar o fabricante do produto, entre em contato com as autoridades locais de seu país.

Se sua publicação foi temporariamente suspensa por esta política por ter características semelhantes a produtos envolvidos em campanhas de recall, verifique os portais de anúncios de recall e/ ou a página do fabricante do produto, para certificar-se de que seu produto não está incluído nelas. Caso esteja, você deverá desativar sua publicação e seguir as etapas do parágrafo anterior. Caso não esteja, você poderá reativar a publicação, incluindo na descrição uma indicação de que seu produto não faz parte de uma campanha de recall.

Nosso objetivo é oferecer a melhor experiência aos nossos usuários, para que possam encontrar produtos seguros e confiáveis.

Este documento é parte integrante dos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – CLUBE DE VENDAS VESTAPP. Mediante a aceitação dos Termos e Condições Gerais no momento do cadastro no site, o usuário aceita as políticas aqui contidas.

A VestApp possui um sistema de reputação de usuários alimentado pelos outros usuários, fácil de usar e de consultar. Este sistema é atualizado periodicamente conforme os usuários efetuam transações no site.

O sistema de reputação reflete a trajetória dos usuários vendedores, permitindo diferenciar o comportamento de cada usuário dos serviços da VestApp. Portanto, em conjunto com outros parâmetros que estão descritos nestes Termos e Condições, o sistema de reputação será levado em consideração para determinar o grau de exposição das publicações no Site.

O sistema se baseia nos dados relacionados às suas atividades no site e no que foi informado, por comentários, por outros membros da comunidade.

O sistema de reputação de usuários na VestApp é automático e está sujeito às regras que descrevemos neste documento para que você as conheça a fundo e sejam úteis.

A VestApp apenas consolida o que foi informado pelos membros da comunidade com quem o usuário tenha negociado sem qualquer atividade de edição. A VestApp se reserva o direito de aplicar sanções que impactam negativamente na reputação do usuário caso não sejam respeitados os Termos e condições gerais e as demais políticas do site.

A VestApp não verifica a veracidade ou exatidão dos comentários feitos por seus usuários e não se responsabiliza pelas informações expressadas no site ou por outros meios, incluindo correio eletrônico.

Toda a informação fornecida pelos usuários será incluída no site com exclusiva responsabilidade de quem fornecê-las e deverá corresponder exclusivamente às negociações em questão.

Reputação como vendedor

A reputação dos vendedores é representada por estrelas, que será exibido em todos os anúncios.

A reputação é determinada automaticamente e consolida dados objetivos, como: o histórico de vendas, quantidade de reclamações iniciadas por compradores, cancelamentos de vendas pelo vendedor e, no caso de usar a VestApp – Entregas, o tempo gasto para postar o produto.

Com qual frequência as negociações serão consideradas?

A VestApp exibirá a estrela dos vendedores sempre que houver vendas suficientes para avaliar a reputação e atualizará a cada negociação que for concretizada no site. As alterações na reputação serão atualizadas nas estrelas dentro de 24h.

Restrições do Sistema

É proibido realizar comentários e expressar opiniões de caráter privado ou pessoal, que não tenham relação com a negociação sobre a qual está sendo feita a opinião.

A VestApp poderá, a seu critério, restringir e/ou proibir a contratação de qualquer de seus serviços por usuários cuja reputação seja inferior aos níveis mínimos, estabelecidos pela VestApp a seu exclusivo critério.

Opinar sobre a própria venda

É terminantemente proibido que o usuário opine sobre si mesmo ou interfira de qualquer maneira nas opiniões que serão deixadas. Ou seja, ele não deve induzir outros a efetuarem comentários fictícios ou simulados.

Ou seja, ele não deve induzir outros a efetuarem qualificações fictícias ou simuladas.

Usuários suspensos

Se o usuário estiver suspenso na VestApp, temporário ou definitivamente, não poderá deixar opiniões.

Estornos

A VestApp somente estornará automaticamente uma tarifa de venda nos casos em que o vendedor cancelou a venda dentro do prazo estipulado. Os usuários têm um prazo de 21 dias, contados a partir da data de finalização da negociação no site, para contar sua experiência. Depois desse período, a VestApp não realizará nenhum estorno das tarifas de venda.

Responsabilidade pelas opiniões

O usuário comprador reconhece e aceita ser de sua inteira responsabilidade os comentários realizados no sistema de opiniões da VestApp. Por isso, aconselha-se que o usuário seja muito cauteloso, honesto e sincero em suas opiniões, já que poderá responder por eventuais ações legais de um usuário vendedor que se sentir lesado. A VestApp em momento nenhum será responsável por opiniões ou comentários expressados pelos usuários no site ou por qualquer outro meio.

Exclusão de opiniões

Como regra geral, a VestApp não exclui opiniões ou comentários sobre um usuário.

A VestApp poderá excluir as opiniões e comentários sobre um usuário quando exista uma ordem judicial, policial ou administrativa ou à disposição de uma autoridade competente que sustente a solicitação ou quando a VestApp considerar que a mesma é infundada.

A VestApp poderá considerar a edição ou exclusão de opiniões ou comentários nos seguintes casos:

• Quando a opinião ou comentário não estiver relacionada com uma negociação na VestApp e esta circunstância seja evidente.
• Quando for adicionada informação pessoal sobre o usuário, como por exemplo: nome, endereço, telefone, e-mail etc.
• Quando a opinião ou comentário conter linguagem vulgar e/ou ofensas.
• Se a opinião ou comentário violar qualquer regra aqui descrita. Igualmente, se for contra às normas ou princípios contidos nos Termos e condições gerais.

A VestApp poderá editar ou excluir as opiniões ou comentários que respondam a qualquer situação exposta, seja por decisão própria ou quando o usuário afetado solicitar. A VestApp poderá editar os comentários e excluirá aquelas frases que incluem linguagem inapropriada ou informação pessoal. O restante da opinião será mantido. Se o usuário quiser reclamar de algum comentário recebido, poderá entrar em contato com Formulário de Reclamação. Se o usuário quiser fazer uma reclamação formal por algum comentário recebido, deverá ir às autoridades correspondentes. Em qualquer caso, a VestApp não realizará alterações em nenhuma opinião enquanto não for possível demonstrar que foi feita nas circunstâncias já descritas.

Responsabilidade da VestApp

A VestApp não é responsável por verificar a veracidade ou exatidão das opiniões e não se responsabiliza pelo que foi escrito, pelas ofertas de compra ou venda ou por qualquer comentário expresso no site ou através de qualquer outro meio, incluindo e-mail. A VestApp se reserva o direito de editar ou excluir os comentários que considere inadequados ou ofensivos. A VestApp tem o direito de suspender a conta dos usuários que recebam comentários negativos provenientes de fontes distintas.

Posso negociar com várias contas?

Por segurança, você não pode negociar com diferentes contas. Caso seja detectado que você possui mais de um usuário, este será suspenso.

Nosso objetivo é manter uma comunidade segura, na qual você possa negociar com confiança. O seu apelido é a sua identidade e a sua trajetória no site é o reflexo da sua reputação. 

Se tiver dúvidas, revise os Termos e condições gerais.

Descumprimento do compromisso de compra

Todas as ofertas feitas na VestApp são sérias, por isso cada vez que um usuário compra ou oferta um produto anunciado na VestApp, ele assume um compromisso indissolúvel.

É fundamental que todas as dúvidas sejam esclarecidas antes da confirmação da compra, utilizando o campo de perguntas e respostas do anúncio.

Quando a negociação é qualificada pelo comprador ou pelo vendedor responsabilizando o comprador por essa desistência, a VestApp entende que o compromisso de compra não foi cumprido e o cadastro é advertido. Para os casos de reincidências, a sua conta poderá ser suspensa do site.

Descumprimento do compromisso de venda

Todas os anúncios feitos na VestApp são sérios, por isso cada vez que um usuário anuncia um produto, ele assume um compromisso indissolúvel.

O seu anúncio deve respeitar as políticas da VestApp. É fundamental que as informações sobre a descrição do seu produto, quantidade e preço sejam transmitidas de forma clara e correta.

A VestApp pode alertar, suspender ou inabilitar a conta do Vendedor que não cumprir ou cumprir parcialmente os seus compromissos.

As mesmas sanções podem ser aplicadas ao Vendedor que cancele uma porcentagem de vendas igual ou superior a 2,5% do total de ofertas de compra recebidas em um prazo renovável de 30 dias.

Qualquer usuário vendedor que tenha uma porcentagem de vendas canceladas igual ou superior a 2,5% do total de ofertas de compra recebidas em um prazo renovável de 30 dias, pode ser advertido, suspenso e/ou ter sua conta inabilitada pela VestApp e não poderá continuar operando no site.

Leve em consideração que a sua relação com o comprador pode configurar uma relação de consumo, de acordo com as definições do Código de Defesa do Consumidor e, se assim for, como consumidor o comprador tem direito de exigir a reparação do produto em até 30 dias, após o que pode exigir, alternativamente e a sua escolha, o abatimento proporcional do preço, a troca do produto por outro equivalente ou a devolução do pagamento. Além disso, também pode solicitar a intervenção dos órgãos de Defesa do Consumidor para solucionar o caso.

Lembrando que a VestApp não é o proprietário dos produtos anunciados no site, não os armazena e nem os oferece para a venda. A VestApp é uma ferramenta através da qual os vendedores tornam pública a oferta e só armazena o conteúdo do anúncio, não participando, assim, do estabelecimento das condições da negociação.

Como solicito o cancelamento ou ativação da minha conta?

Você deve tê-la em dia, sem negociações por qualificar ou faturas pendentes de pagamento.

Você irá recuperar as suas qualificações, pontuação e anúncios. O histórico das suas negociações dos últimos 120 dias também será mantido.

Linguagem inapropriada

O objetivo da VestApp é manter uma comunidade segura e cordial. O respeito entre os integrantes é uma condição necessária para o seu desenvolvimento. Por essa razão, não é permitido o uso de linguagem rude, insultante e inadequada. Qualquer usuário que use esse tipo de linguagem inadequada, tanto na página do produto quanto nas perguntas e respostas ao vendedor, fóruns, entre outros, poderá ser suspenso temporariamente ou definitivamente.

Reiteração de técnicas proibidas

Na VestApp nós acreditamos que as regras claras ajudam a manter uma comunidade segura e dinâmica. Por esse motivo, se um usuário utiliza por diversas vezes técnicas de anúncios proibidas, a VestApp poderá suspender o usuário para negociar no site.

Para evitar inconvenientes, recomendamos que você leia as Políticas para cadastramento de produtos antes de cadastrar um produto.

Menor de idade

Na VestApp trabalhamos para manter uma comunidade segura em que os usuários possam negociar com confiança. Por isso, somente as pessoas que tenham capacidade legal de contratar podem negociar no site. Infelizmente, os menores de idade não têm essa condição, já que, de acordo com as leis vigentes, não estão autorizados a responder por transações comerciais. Se for encontrada alguma conta cadastrada em nome de um menor de idade, ela será suspensa para negociar dentro do site.

Erro na conta de e-mail (usuário suspenso)

Na VestApp trabalhamos para manter uma comunidade segura, na qual os usuários possam negociar com confiança. Quando o e-mail de um usuário encontra-se com problemas para receber as mensagens que são enviadas pela VestApp, a conta do usuário poderá ser suspensa temporariamente até que nos informe um novo endereço de e-mail

Limitações para negociar no site de usuários suspensos

Na VestApp trabalhamos para manter uma comunidade segura, na qual os usuários possam negociar com confiança. Por essa razão, quando um usuário é suspenso não é possível anunciar, comprar ou ofertar produtos, participar de fóruns e nem fazer perguntas aos vendedores.

Enquanto dure essa situação, o usuário não poderá vender e nem fazer novos anúncios. Os seus anuncios serão cancelados.

Suspensão por falta de pagamento

Todos os usuários da VestApp contam com 5 dias desde o aviso de faturamento até o dia de vencimento da fatura para efetuar o pagamento. Uma vez terminado esse período, em caso da conta permanecer com um saldo devedor, o usuário é suspenso para negociar no site

Enquanto dure essa situação, o usuário não poderá vender e nem fazer novos anúncios.

Uma vez regularizado o pagamento, o usuário poderá voltar a negociar normalmente.

Problemas com os dados cadastrados

Na VestApp trabalhamos para manter uma comunidade segura, na qual os usuários possam negociar com confiança. Nosso objetivo é que somente pertença à comunidade aqueles que tenham informado os seus dados que sejam comprováveis acerca da sua identidade. Todo cadastro que não conter dados verdadeiros e comprovados, poderá ser suspenso para negociar no site até que nos envie uma prova válida da sua identidade.

Por outro lado, é recomendável que, para ser um membro ativo de nossa comunidade, o usuário informe em seu cadastro ao menos um telefone fixo. Eventualmente, o usuário poderá ser suspenso para negociar no site se a VestApp tomar conhecimento de que o telefone cadastrado é falso.

Anúncio de produtos proibidos

Na VestApp trabalhamos para manter uma comunidade segura, na qual os usuários possam negociar com confiança. Caso um usuário anuncie uma ou mais vezes produtos que tenham a sua comercialização proibida pelos nossos Termos e condições, a VestApp poderá suspender a sua conta permanentemente para negociar no site.

Este documento é parte integrante dos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – CLUBE DE VENDAS VESTAPP. Mediante a aceitação dos Termos e condições no momento do seu registro o usuário declara a sua aceitação às políticas aqui contidas.

Características gerais

O sistema de opiniões de produtos da VestApp permite aos usuários compartilhar as suas experiências por meio de comentários e avaliar o produto adquirido com uma pontuação variável entre uma a cinco estrelas. Para poder opinar sobre um produto, os usuários devem tê-lo comprado previamente na VestApp e ter feito login com a sua conta.

Antes de publicar a opinião, a VestApp submete os comentários a um sistema de moderação, no qual não verifica a veracidade ou exatidão de tais comentários.

Restrições

Os usuários suspensos temporária ou permanentemente na VestApp, não poderão dar opiniões.

É proibido fazer comentários ou expressar opiniões de caráter privado ou pessoal, que não tenham relação com o produto.

Está proibido deixar opiniões referidas a anúncios, serviços de envio ou ao vendedor. A informação das opiniões sobre o produto não está vinculada a um anúncio específico, mas sim composta pelas opiniões de todos os produtos iguais oferecidos no site.

Auto opinião

Não poderá auto opinar ou interferir de qualquer maneira no próprio sistema de opiniões, seja mediante a utilização de qualquer mecanismo para desvirtuar ou alterar o sistema de opiniões de produtos da VestApp.

O descumprimento de qualquer dessas proibições poderá implicar em sanções previstas nos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – CLUBE DE VENDAS VESTAPP

Responsabilidade pelas opiniões

O usuário reconhece e aceita ser o único e exclusivo responsável pelos comentários que realizar dentro do sistema de opiniões de produtos da VestApp. É importante que, quem utilize o sistema, o faça de maneira objetiva e respeitosa, já que o vendedor poderá responder pelas ações que possam prejudicar outros usuários que considerarem que tiveram seus direitos lesados ou que houve infração a alguma lei.

Rejeição de opiniões

A VestApp poderá rejeitar a publicação de opiniões e comentários realizados sobre um produto, por determinação judicial, policial ou administrativa; ou a disposição de uma autoridade competente que sustente determinada solicitação; ou quando a VestApp considerar que a mesma se resulta infundada.

Além disso, a VestApp poderá rejeitar a publicação de opiniões nos seguintes casos:

• Se contém dados de contato e pessoais ou links para sites fora da VestApp ou a outros anúncios no site.
• Quando promover outro produto ou serviço.
• Quando fizer uso de linguagem vulgar ou ofensiva ao expressar o comentário.
• Quando a opinião ou o comentário não estejam relacionados com o produto adquirido na VestApp e essa circunstância seja evidente.

Se a opinião ou o comentário violarem qualquer regra sobre o sistema de opinião aqui descritas. Igualmente, se for contrário às normas ou princípios contidos nos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – CLUBE DE VENDAS VESTAPP

Esclarece-se que a enumeração mencionada acima é meramente ilustrativa, uma vez que a VestApp poderá rejeitar a publicação de opiniões por outras razões distintas.

Responsabilidade da VestApp

A VestApp não tem obrigação de verificar a veracidade ou a exatidão das opiniões e não se responsabiliza por tais opiniões expressadas de qualquer usuário.

A VestApp se reserva o direito de eliminar os comentários que sejam considerados inadequados ou ofensivos.

A VestApp mantém o direito de excluir os usuários que expressarem opiniões ofensivas.

Este documento é parte integrante dos TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO – CLUBE DE VENDAS VESTAPP os quais o usuário declara ter lido e aceito no momento do cadastro.

O usuário aceita as políticas aqui contidas que serão aplicadas a todos os anúncios, perguntas e respostas, opiniões e na tela de mensagens trocadas entre comprador e vendedor após a venda, sendo certo que descumprimento de tais políticas implicará na remoção do conteúdo e poderá resultar na aplicação de sanções e/ou, eventualmente, na inabilitação da conta infratora.

Destacam-se nestes documentos Produtos Proibidos e Políticas para Cadastramento de Produtos algumas das regras estabelecidas para o cadastramento de anúncios na VestApp.

As tarifas associadas aos produtos inabilitados por infração às políticas e regras aqui expressas poderão ser estornadas.

Anúncios encerrados antes do prazo

Como referido nos documentos Produtos Proibidos e Políticas para Cadastramento de Produtos, alguns anúncios podem ser encerrados pela VestApp antes do prazo definido pelo usuário anunciante.

Caso o anúncio tenha sido encerrado antes do prazo estipulado, pode ser porque ele violou alguma regra, como:

• Produto proibido por lei.
• Produto proibido pelos Termos e Condições Gerais e/ou demais políticas da VestApp.
• Produto identificado como infrator dos direitos de Propriedade Intelectual de um terceiro.

A VestApp recebe diariamente notificações de usuários e terceiros, membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual. Ao receber as notificações acima, a VestApp adota a seguinte postura:

• Se o produto é proibido pelos Termos e Condições Gerais e/ou demais políticas da VestApp o anúncio é finalizado;
• Quando o produto é identificado como infrator aos direitos de propriedade intelectual de um terceiro o anúncio é finalizado.

Se o produto for notificado por um membro do Programa de Proteção de Propriedade Intelectual, será realizada uma análise dos motivos invocados pelo notificante; havendo verossimilhança no pedido, o anúncio será finalizado.

Apropriação de imagem ou de descrição

Está proibida a utilização de imagens ou descrições de outros usuários da VestApp sem sua autorização. Assim, aconselhamos o usuário que pretende anunciar, a descrever seu produto com suas próprias palavras, fotografias, etc.

Estes são alguns exemplos de práticas não permitidas na VestApp.

• Copiar, total ou parcialmente, descrição feita por outro usuário vendedor do mesmo produto, sem autorização expressa deste.
• Copiar a imagem de um anúncio de outro usuário e colocá-la, sem sua permissão, em um anúncio seu.

Os anúncios que violem as normas sobre apropriação de imagens e anúncios poderão ser eliminados antes do término.

Qualidade dos produtos

 Não permitimos

• Anúncios de produtos que tenham recebido uma alta porcentagem de reclamações relacionadas ao estado e/ou condições do produto.

Comparações

Os anúncios que incluam comparações com outros usuários serão finalizados. Considerar-se-ão comparações informações sobre preços, pseudônimos, qualidade dos produtos e tipos de produtos, etc.

Descrições e anúncios

Não permitimos

• Usar códigos nas descrições para realizar as seguintes funções:
  • Depositar ou ler cookies em qualquer página da VestApp.
  • Levar os usuários para outras páginas fora da VestApp.
  • Abrir janelas adicionais.
  • Solicitar ou obter informações de outros usuários.
• Descrever os produtos e serviços oferecidos de forma incorreta ou enganosa. Isso inclui suas características, qualidades, alcance, condições, usos e efeitos, entre outros.

Permissões:

Incluir gráficos, vídeos e fotos do produto na seção de imagens, sempre respeitando as diretrizes dos nossos Termos e condições gerais. 

• Descrição do produto conforme seu status e alcance (o que inclui ou não inclui).
• Indicar o tamanho, marca, modelo, cor, material e qualquer outra característica relevante na ficha técnica do produto, inclusive riscos envolvendo saúde e segurança.
• Indicar a condição do produto (novo) na seção correspondente.
• Incluir dimensões exatas, país de origem, garantia e outras informações constantes na ficha técnica e em outras seções relacionadas.
• Identificar o fabricante e registro do produto, caso esteja sujeito a um regime de autorização prévia.
• Usar somente palavras relacionadas especificamente ao produto oferecido. É proibido usar palavras que não estejam relacionadas ao produto para manipular os mecanismos de busca da VestApp e/ou para gerar tráfego a partir desse anúncio.
• Caso inclua uma foto, ela deve corresponder especificamente ao produto oferecido. É importante que o fundo seja totalmente branco e que somente o produto e o que está incluído no anúncio possam ser visualizados. 

Dados de contato e pessoais

Não permitimos

• Incluir no seu anúncio dados pessoais de nenhum tipo, tais como:
  • Números de identificação pessoal como por exemplo: número do documento, cédula de identidade etc.
  • Números de telefone, ID de rádio, número de Pin, códigos QR ou qualquer outro tipo de código de identificação.
  • Endereços de e-mail, usuários de serviços de mensagem ou de redes sociais.
  • Links, dados e/ou referências às páginas do fabricante.
  • Dados bancários como número da conta, número do cartão etc.
  • Endereços exatos por parte do vendedor nem combinar pontos de encontro.
  • Indicar onde podem ser encontrados os dados de contato.
  • Mapas com marcadores que apontam as localizações exatas.
  • Links reduzidos de qualquer tipo.

Permissões:

• Meios de transporte que permitem localizar o comércio do vendedor
• Zona geográfica na qual se encontra o vendedor.
• Horário de atendimento do local.

Observe que, se identificamos um link ou dado de contato em alguma foto do seu anúncio, podemos:

• Pausar o anúnciose o link ou dado de contato foi adicionado de forma explícita nas fotos.
• Tirar o foco de uma seção da fotopara ocultar o link ou dado de contato, sem aviso prévio.

Evasão Fiscal

A VestApp apenas põe à disposição dos usuários um espaço virtual que lhes permite comunicar-se mediante a Internet para encontrar uma forma de vender ou comprar produtos e/ou serviços, e, além disso, não tem participação alguma no processo de negociação e conclusão do contrato definitivo entre as partes. Por isso, são as partes responsáveis por cumprir com as obrigações fiscais e tributárias impostas pela lei.

Os preços dos produtos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes. A VestApp poderá remover aqueles anúncios cujo preço final não esteja suficientemente claro, ou que permitam algum tipo de variação.

Os anúncios que demonstrem intenção de sonegar ou elidir tributos de alguma forma serão encerrados.

Frete Grátis

Ao anunciar um produto na VestApp o vendedor pode selecionar a opção de envio “Frete Grátis para todo o Brasil”. Neste caso, o vendedor concorda em disponibilizar a todos os seus compradores, independentemente de sua localização no território nacional e da quantidade de produtos comprados:

• Uma única forma de envio
• Sem adição de custos.

Caso o vendedor opte por oferecer outras formas de envio, será necessária a criação de anúncios diferentes para cada uma delas. Não obstante, o vendedor poderá optar por criar apenas um anúncio oferecendo diferentes formas de envio, com variações de preço de acordo com o tipo de envio ou localização, porém, para isso, a opção de “Frete Grátis para todo o Brasil” não deve ser selecionada no momento do anúncio.

O descumprimento dessa política poderá ocasionar a finalização do anúncio, a suspensão temporária e até permanente da conta do vendedor.

Infrações em fotos

As fotos ou imagens que aparecem na VestApp devem:

• Corresponder exatamente ao produto oferecido no anúncio. Não é permitido usar fotos somente de referência ou que possam induzir a erro ou confundir o destinatário da oferta.
• Cumprir qualquer outra disposição prevista nos Termos e condições.

Não permitimos:

• Incluir condições atribuídas pela VestApp que possam induzir os usuários a erro (p.ex. Mais vendido etc.).
• Usar fotos que mostrem menores de idade usando roupas íntimas.
• Usar logos do vendedor, texto ou conteúdo semelhante.

As fotos de capa dos anúncios devem:

• Mostrar apenas um produto.
• Ter alta resolução.
• Ter fundo branco.

Na Página principal, não serão permitidos anúncios contendo imagens que, a critério da VestApp, sejam provocantes ou sensuais ou que possam ir contra a moral e os bons costumes.

Mesmo assim, a VestApp se reserva o direito de selecionar a foto ou imagem de melhor qualidade que os usuários incluíram em seus anúncios, para que essa foto ou imagem seja exibida na Página principal.

Infrações relacionadas ao preço

Não permitimos:

• Oferecer um produto de forma gratuita ou a um valor simbólico ou preço diferente do valor de mercado.
• Oferecer um produto a um preço superior ao descrito na seção “preço” do anúncio, indicando um valor maior do que na descrição, nas respostas, nos custos de frete ou em qualquer outro lugar.
• Utilização de preços simbólicos para manipular os buscadores da VestApp e/ ou gerar tráfego de determinada publicação. O preço de cada publicação deve ter relação direta com o produto oferecido.
• Indicar na seção de preço que o valor anunciado é por unidade, quando na verdade você exige a compra de uma quantidade previamente estipulada. (Ex.: Anunciar o preço unitário por R$ 5, mas exigir a compra de mais de 1 unidade.)

Infrações relacionadas ao estoque

Não permitimos:

• Incluir qualquer tipo de referência ou convite que sugira ao comprador a perguntar pela disponibilidade do estoque.

 Permitimos:

• Especificar o tempo para disponibilização em estoque caso o produto seja novo e não se trate de um Usuário Exportador. O tempo para disponibilização em estoque não poderá ser superior a 45 (quarenta e cinco) dias contados da data de compra. (Drop shipping)

Linguagem inapropriada e denúncias infundadas

Não permitimos

• Usar linguagem vulgar ou siglas que possam ser interpretadas como insultos ou calúnias, tanto no conteúdo dos anúncios como nas seções de mensagens ou perguntas.
• Anunciar agressões em relação a VestApp, tanto no conteúdo dos anúncios como nas seções de mensagens ou perguntas. 
• Fazer críticas ou denúncias aos usuários, tanto no conteúdo dos anúncios como nas seções de mensagens ou perguntas.
• Incluir conteúdo discriminatório em relação a gênero, crença, idade etc.

Permissões:

• Denunciar anúncios que não cumpram essas políticas pelo Formulário de Reclamação;
• Denunciar comportamento inapropriado de outros usuários pelo Formulário de Reclamação.

Links em anúncios, perguntas, respostas e opiniões

  Não permitimos

• Links e/ou referências a sites destinados ao comércio ou troca de bens e serviços fora da VestApp.
• Links e/ou referências a comunidades virtuais que possam fornecer vias de contato entre as partes como, por exemplo, redes sociais ou websites.
• Links e/ou referências a sites que possam infringir as leis de propriedade intelectual.
• Links e/ou referências à página do fabricante ou fornecedor do produto oferecido.
• Links reduzidos de qualquer tipo.

Permissões:

Links e/ou referências com informações adicionais sobre as nossas políticas e serviços.

Observe que, se identificamos um link ou dado de contato em alguma foto do seu anúncio, podemos:

• Pausar o anúnciose o link ou dado de contato foi adicionado de forma explícita nas fotos.
• Tirar o foco de uma seção da foto para ocultar o link ou dado de contato, sem aviso prévio.

 Vamos cancelar os anúncios que não respeitem nossas Políticas para Cadastramento de Anúncios, que contrariem os Termos e condições ou qualquer lei vigente.

Meios de pagamento

  Na VestApp somente permitimos:

• Usar os meios de pagamento disponíveis na página de anúncio do produto. Qualquer outro será considerado como não permitido.

Cadastro do anúncio na categoria adequada

Anunciar um produto na categoria correspondente ajuda os compradores a encontrá-lo facilmente.

Lembre-se de que a categoria deve estar relacionada ao título e à primeira foto do seu anúncio. Caso contrário, vamos cancelá-lo e pedir que você anuncie novamente.

Não permitimos

• Oferecer produtos em categorias e/ou subcategorias inadequadas ou que não correspondam ao tipo de produto.

Permissões:

• Oferecer serviços exclusivamente na categoria de Serviços.

Nesse caso, você poderá selecionar “Anunciar semelhante” no seu computador e vamos copiar para você a descrição, as condições de venda e as fotos.

Pré-venda de produtos

Não permitimos

• Anunciar produtos antes do lançamento oficial no país que o anuncia, exceto se o vendedor for o titular dos direitos de propriedade intelectual do produto ou esteja devidamente autorizado pelo titular.

Anúncios duplicados

Não permitimos anunciar

• Produtos idênticos em mais de um anúncio com as mesmas condições de venda.
• Produtos idênticos em mais de um anúncio com diferenças de variações (ex.: cor).

Permissões:

Oferecer o mesmo produto em mais de um anúncio para permitir formas diferentes de envio ou condições de pagamento.

Produtos remanufaturados ou recondicionados

O vendedor é obrigado a respeitar um processo rigoroso de inspeção e teste do item, na substituição de peças defeituosas, inclusão de acessórios do produto e reembalagem do mesmo. Ele também deve fornecer informações adicionais, claras e suficientes, na descrição do anúncio, sobre o processo e grau de recondicionamento, acessórios incluídos, tipo de embalagem, bem como os detalhes sobre a garantia oferecida, que deve ser de pelo menos 90 dias. O vendedor é obrigado a informar que há remanufatura ou recondicionamento no próprio produto, na embalagem, em notas de entrega ou fiscais correspondentes.
A VestApp não interveio em qualquer momento no referido processo de recondicionamento nem teve qualquer contato com o item anunciado nesta categoria, sendo o vendedor o único responsável por eventuais violações destas políticas.

Técnicas para evitar a estrutura de tarifas

Está proibido o uso de qualquer mecanismo destinado a evitar ou diminuir as tarifas fixadas pela VestApp para as vendas.

Estes são exemplos práticos do que não permitimos:

• Oferecer na descrição ou nas perguntas e respostas a concretização de uma negociação sem realizar a oferta por meio da VestApp.
• Vender por meio de catálogos, listas ou manuais, mediante os quais o vendedor obtenha os dados do comprador, salvo aqueles em que a VestApp expressamente autorize.
• Indicar na seção de preço que o valor anunciado é por unidade quando a venda mínima é por uma quantidade maior. 
• Anunciar um produto com a intenção de vender outro de preço mais alto.
• Anunciar um produto com a intenção de vender outro em um anúncio com custo de venda mais baixo.
• Anunciar produtos para serem trocados ou oferecer trocas mediante qualquer outro meio.
• Sugerir ou pedir ao comprador para ofertar uma quantidade menor do que ele realmente ele vai comprar.

Aqueles vendedores que não cumprirem com as nossas políticas de anúncio receberão sanções e poderão ser suspendidos para vender na VestApp.

Técnicas para contornar a estrutura de programas, benefícios e outros sistemas de proteção

O uso de qualquer mecanismo projetado para impedir ou diminuir os efeitos dos Programas, Benefícios e outros sistemas de proteção incluídos no Site é proibido.

Estes são exemplos de práticas que não permitimos:

• Induzir o usuário a realizar ou deixe de realizar ações para obter, indevidamente, a liberação antecipada do preço a ser pago.
• Induzir o usuário a não usar ou usar de maneira indevida ou inadequada o sistema de reputação.

Os vendedores que não cumprirem nossas Políticas de Publicação podem receber e poderão ser suspensos para venda na VestApp

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

Conteúdo que viole as leis de marcas, direitos autorais, patentes, modelos de utilidade, modelos e denominações de origem e/ou qualquer outra norma relacionada a direitos de propriedade intelectual e industrial.
 
Verifique alguns exemplos de infrações para evitar o cancelamento dos seus anúncios:

1. Exemplos de infrações sobre marcas

• Anunciar produtos falsificados, ou seja, produtos que incluem marcas de terceiros e que não foram fabricados ou autorizados por seus titulares.
• Mencionar outras marcas para descrever um produto usando palavras como: “semelhante”, “tipo” ou “réplica”.
• Se o seu produto é genérico:
  • Se não tiver marca, inclua o termo “genérico” na ficha técnica.
  • Se for compatível com outras marcas, informe sempre no título e na descrição, procurando escrever “compatível com as marcas correspondentes”.
• Incluir nos anúncios logos de uma marca sem autorização do titular, mesmo sendo produtos originais.
• Anunciar produtos com estampas ou desenhos com marcas registradas.
• Anunciar produtos que não foram autorizados para comercialização.
  • : amostras grátis ou produtos concedidos em regime de comodato.
• Anunciar embalagens contendo produtos que não sejam originais.

2. Exemplos de infrações sobre direitos autorais

• Usar no seu anúncio conteúdo de terceiros sem a devida autorização. Por exemplo, copiar a descrição ou as fotos de um produto do site do fabricante e usá-las no seu anúncio.
• Anunciar produtos que facilitem ou resultem em uma infração de direitos de propriedade intelectual.

3. Exemplos de infrações sobre patentes e modelos de utilidade, modelos e desenhos industriais

• Anunciar produtos que copiam ou infrinjam um modelo ou uma patente ou modelo de utilidade sem autorização do titular.
  • Um produto que tenha formas, desenhos ou monogramas protegidos.

Cópia de conteúdo de outras publicações

Não é permitido

• Copiar imagens ou descrições de outras publicações da plataforma.